ADVOCACIA DE SUCESSÕES
Nossos Serviços
Testamento
Elaboração de testamento público ou particular.
Inventário
Representação de herdeiros ou meeiros em ações de inventário judiciais ou extrajudiciais.
Doação de bens
Atuação em procedimento de doação de bens e imóveis.
Planejamento Sucessório em Geral
Atuação buscando reduzir complicações típicas da transmissão de bens em caso de morte.
Testamento
O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa, chamado de testador, registra a forma como quer que seu patrimônio seja distribuído após sua morte. No Brasil, a lei define que os chamados herdeiros necessários têm direito a 50% do patrimônio do falecido, podendo os outros 50% ser testado a vontade do testador. Existem diversas modalidades de testamento, sendo as mais comuns o testamento público e o testamento particular. É importante a contratação de um profissional capacitado para evitar problemas na realização de seu testamento
Inventário
Com o falecimento de um membro da família, existe a necessidade de que se faça um Inventário para partilhar os bens entre os herdeiros. Para este procedimento, a Lei determina que é necessária a atuação de um advogado, que deve ser especialista na área, evitando, assim, problemas futuros aos interessados. Atualmente existem duas formas para o processo de Inventário. O Inventário Judicial poderá ser amigável ou litigioso. Essa última ocorre quando os familiares não possuem um comum acordo a respeito da divisão dos bens. O outro formato é o Inventário Extrajudicial, é feito diretamente em cartório, muito mais rápida e barata para a solução da partilha. Todavia, esse meio tem certos requisitos que devem a ser preenchidos para possibilitar a sua utilização. Dessa forma, em ambos os formatos de Inventário, é necessária a atuação de advogado.
Doação de bens
A doação em vida é um instrumento de transmissão de recursos, bens e direitos para herdeiros e terceiros conforme a vontade do doador. Nesse caso, você pode concretizar a doação de imóveis em vida, bem como outros itens do seu patrimônio. Diferente do testamento, o dono do patrimônio não precisa respeitar aquela regra dos 50% para os herdeiros legais. Portanto, caso o indivíduo não possua herdeiros ou não tenha um bom relacionamento com eles, pode doar tudo que possui para qualquer pessoa, sem nenhuma limitação. No entanto, caso a doação seja de fato para um familiar direto, é necessário respeitar as devidas proporções. É importante a contratação de um profissional capacitado para lhe auxiliar no procedimento de doação.
Planejamento Sucessório em Geral
Planejamento sucessório é composto de um conjunto de instrumentos jurídicos utilizados para organizar, de forma estratégica e antecipada, a transferência de patrimônio de uma pessoa viva para os seus herdeiros. O planejamento contraria a ideia de que a transferência de bens é algo que só ocorre após o falecimento. Em um inventário judicial, existem tributos significativos relacionados à transmissão de bens. Ainda, tal processo pode se alongar bastante, se transformando num pesadelo burocrático. A função do planejamento sucessório é evitar todas essas complicações. Algumas modalidades de planejamento sucessório seriam, o inventário, a doação, a criação de uma holding, previdência privada. Etc.
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